O tráfico de animais no Brasil é uma prática comum e pode-se dizer que de fácil acesso para quem consome desse mercado.
Mas os riscos que essas atividades podem causar são quase imensuráveis, e perigosos para a continuação de espécies e inclusive impactam nossa vida como seres humanos.
Apesar de existirem algumas iniciativas de organizações, governo e ONG’s, para combater essa prática, ainda existe um crescimento muito grande de tráfico de animais.
Então podemos chegar a conclusão que esse crime compensa?
É isso que vamos discutir nesse post!
O que é Tráfico de animais?
O Tráfico de animais é um tema antigo, mas que por vezes some dos assuntos mais comentados e cai no esquecimento, porém sua gravidade é extremamente preocupante.
Mas o que é exatamente tráfico de animais?
Basicamente é quando há uma retirada de um animal do seu habitat natural e levado para comercialização ilegal.
O Tráfico de animais no Brasil é ilegal, e é o terceiro maior comércio ilegal do mundo, perdendo apenas para tráfico de armas e drogas.
No Brasil há duas leis que criminalizam essa prática, que são:
- Lei Federal de Proteção à Fauna (nº 5197/67) que proíbe caçar, capturar, comercializar e criar qualquer animal da fauna silvestre sem autorização do Estado.
- A Lei de Crimes Ambientais (nº9605/98) que especifica penas/punições para crimes contra a fauna, incluindo a caça e captura na natureza.
Ainda assim, a fiscalização precisa ser mais eficaz e punições mais severas para chegarmos ao nível de erradicar o tráfico de animais no Brasil.
Segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), anualmente são retiradas cerca de 38 milhões de animais silvestres de forma ilegal do seu habitat, o que é muito preocupante.
O Brasil é um dos focos para captura de animais, principalmente silvestres, devido a sua grande biodiversidade. E isso faz com que o país seja responsável por 10% dos bilhões faturados com comercialização ilegal de animais.
Tipos de tráficos de animais
Boa parte dos motivos do crescimento do tráfico de animais no Brasil, é porque há pessoas que pagam, e pagam caro apenas por status.
Pode-se dizer que existem basicamente 4 tipos de tráfico de animais:
- Utilização de partes do corpo do animal – para troféus de caça, uso medicinal, artigos de luxo e culinária
- Animais silvestres como bichos de estimação – como macacos, répteis e aves;
- Biopirataria – uso ilegal de animais na Ciência
- Colecionadores – caça de animais exóticos e raros para expor em suas casas como status
Animais que mais sofrem com o tráfico no Brasil
Além do Brasil fazer parte de uma grande parcela desse comércio ilegal no mundo, dentro do país é onde o consumo é bastante presente.
As regiões mais afetadas pela retirada de animais do seu habitat são Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
Já os estados que mais consomem essa prática são São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
E os principais animais afetados pelo tráfico de animais no Brasil são:
- Arara azul
- Jaguatirica
- Arara-azul-de-lear
- Arara-vermelha
- Mico-leão-dourado
- Jiboia
- Tucano
- Cascavel
Como o tráfico de animais vem acontecendo no Brasil?
Que o tráfico de animais no Brasil existe, você já sabe, mas como de fato isso acontece?
Os traficantes de animais, quando retiram um animal do seu habitat, causam muito estresse ao animal, por não conceder condições mínimas de sobrevivência desse animal.
Por isso cerca de 90% dos animais silvestres vem a óbito logo após sua retirada da natureza, segundo IBAMA.
Além de serem armazenados em situações péssimas de cuidado e evitar danos nos animais e propagação de doenças.
Há um outro fato também, que é um dos procedimentos de resgate de um animal silvestre pela fiscalização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Quando há um resgate de algum animal que nasceu na natureza e foi apreendido, pela fiscalização, o próximo passo é levá-lo ao CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) ou o CRAS (Centro de Reabilitação de Animais Silvestres).
Um desses órgãos entrega o animal resgatado a um criadouro comercial apenas para reprodução, por falta de espaços públicos para manter o animal apreendido.
O animal apreendido reproduz, e seus filhotes podem ser comercializados legalmente (pois foi nascido em cativeiro, princípio do comércio legal de animais), enquanto o que foi apreendido é mantido em cativeiro pelo resto da vida.
Logo o sistema que legaliza a venda de animais silvestres é influenciado pelo tráfico. Uma dura realidade no nosso país.
A princípio esse sistema de venda legal de animais, seria para diminuir a força da venda ilegal, mas na prática não é assim que acontece.
Medidas para freiar o Tráfico de animais no Brasil
Em 2010, o IBAMA começou a suspeitar que os criadores estavam retirando as aves diretamente da natureza através de fraude e o marcaram (procedimento do comércio legal) como se tivessem nascido no cativeiro.
Com isso o IBAMA começou a não mais disponibilizar anilhas (espécie de anéis que ficam nas patas das aves com um código de identificação individual) com solicitações diretas dos donos dos cativeiros, e sim só através da solicitação de agentes próprios do IBAMA que iam pessoalmente nos cativeiros.
Essa suspeita foi confirmada após esse plano de ação ser executado, e em 2016, tendo essa ação implantada em todo país houve uma redução de 90% na solicitação de anilhas.
Quais os perigos do Tráfico de animais?
A prática de tráfico de animais no Brasil, pode gerar vários perigos em vários aspectos em larga escala.
Extinção
Há muitos anos já se vem debatendo a ameaça de extinção de algumas espécies, como a arara azul e o mico leão dourado, por exemplo.
Parte desse fato catastrófico é resultado de uma grande quantidade de busca ilegal desses animais por anos, e a falta de uma penalização mais assídua agravou mais a situação.
Doenças
O contato de animais silvestres com humanos, pode acarretar o surgimentos de doenças e nocivas para os seres humanos
Muitas doenças que conhecemos hoje, surgiram a partir desse contato, que foram:
- Leptospirose
- Raiva
- Tuberculose
- Salmonela
Entre outras…
Até hoje já foram encontradas cerca de 180 doenças que surgiram desse motivo.
Além de aumentar o risco de surgimento de novos patógenos como aconteceu com o COVID-19.
Desequilíbrio ecológico
O problema pode ser bem maior do que podemos imaginar, quando começamos a pensar que o risco de retirar um animal da natureza, principalmente em grande escala, pode gerar um desequilíbrio ecológico.
Isso porque há uma quebra na cadeia alimentar do local que foram retirados, podendo gerar proliferação de outros animais, e falta de outros.
A fauna silvestre é encarregada de permitir que várias mudanças sejam realizadas na natureza, como controle de pragas, polinização e distribuição de sementes.
Qual a punição para quem pratica tráfico de animais?
Segundo a Lei nº 9.605/1998, considerada lei dos crimes ambientais as punições para tráficos de animais no Brasil são de a acordo com os tipos de crimes cometidos:
- Detenção de 6 meses à um ano mais multa – “matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida”
- Detenção de 1 ano à 2 anos mais multa – “ caça uma espécie rara ou considerada ameaçada de extinção; durante o período de proibição de caça; à noite; com abuso de licença; dentro de uma unidade de conservação; e quando são utilizados métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa”
- Detenção de 3 a 4 anos mais multa – caça profissional
Na prática muitos casos que são pegos em flagrantes, ficam detentos por dias, pagam fiança e são liberados em seguida.
Há alguma coisa que podemos fazer?
O tráfico de animais no Brasil, é uma luta que pode durar muitos anos para acabar, e é bem desafiadora, mas precisamos seguir combatendo essa prática que pode ser irreversível para muitas espécies.
A melhor forma hoje de combater primeiramente é:
- Não buscando esse tipo de prática, nem apoiando pessoas que promovem;
- Questionando a origem de artigos que tem uma origem suspeita
- E consequentemente denunciando no IBAMA, através dos seus contatos (linhaverde.sede@ibama.gov.br ou denuncia.sede@ibama.gov.br ou 0800 61 8080)
